Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão

A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo

O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa

Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense